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121. Noções de direito tributário / José Geraldo Ataliba Nogueira

by Ataliba, Geraldo, 1936-.

Edition: 1. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A862n] (1).

122. Curso avançado de processo civil / Luiz Rodrigues Wambier, Flávio Renato Correia de Almeida, Eduardo Talamini

by Wambier, Luiz Rodrigues | Talamini, Eduardo | Almeida, Flávio Renato Correia de.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46 W243c] (1).

123. Prática do processo administrativo / J. Cretella Jr.

by Cretella Junior, José, 1920-.

Edition: 4. ed., rev. e atual. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.362 C924p] (1).

124. Consórcios públicos : comentários à Lei 11.107/2005 / Odete Medauar

by Medauar, Odete.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 342.228 M488c] (1).

125. Os Princípios jurídicos da tributação na constituição de 1988 / Hugo de Brito Machado

by Machado, Hugo de Brito, 1940-.

Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 M149p] (1).

126. Princípio da eficiência em matéria tributária / coordenador Ives Gandra da Silva Martins ; conferencista inaugural José Carlos Moreira Alves ; colaboradores Antonio Manoel Gonçalez ... [et al.] ; comissão organizadora Agostinho Toffoli Tavolaro ... [et al.]

by Tavolaro, Agostinho Toffoli [org.] | Alves, José Carlos Moreira | Martins, Ives Gandra da Silva, 1935- [coord.].

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 P957] (1).

127. Direito processual tributário : a dinâmica da interpretação : estudos em homenagem ao professor Dejalma de Campos / coordenação Marcelo Campos ; Adilson Rodrigues Pires ... [et al.]

by Pires, Adilson Rodrigues | Campos, Marcelo [coord.].

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 D598] (1).

128. Princípios constitucionais da ordem econômica : o significado e o alcance do art. 170 da Constituição Federal / Lafayete Josué Petter.

by Petter, Lafayete Josué.

Edition: 2.ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.378 P499p] (1).

129. Importação e exportação no direito brasileiro / coordenador: Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores: Regina Helena Costa ... [et al.]

by Costa, Regina Helena [colab.] | Freitas, Vladimir Passos de, 1945- [coord.].

Edition: 2. ed. rev. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 382.0981 I34] (2).

130. Teoria geral do processo / Antonio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido R. Dinamarco ; Prefácio de Luis Eulálio de Bueno Vidigal

by Cintra, Antonio Carlos de Araújo, 1934-.

Edition: 7. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.46001 C575t] (1).

131. Constituição federal. Coletânea de legislação administrativa / organizadora: Odete Medauar ; obra coletiva de autoria da Editora Revista dos Tribunais

by Brasil | Medauar, Odete.

Edition: 6. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Other title: Coletânea de legislação complementar. Constituição federal.Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.30981 B823c] (1).

132. Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery

by Nery Junior, Nelson.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.2481 N456c] (1).

133. Instituições de direito / Anacleto de Oliveira Faria

by Faria, Anacleto de Oliveira.

Edition: 5. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1980Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340.11 F224i] (1).

134. Do desvio de poder / José Cretella Júnior

by Cretella Junior, José, 1920-.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1964Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3516 C924d] (1).

135. O processo tributário / Cleide Previtalli Cais

by Cais, Cleide Previtalli.

Edition: 5. ed. / rev., ampl. e atual. com a reforma processual e a reforma tributária - dezembro/2006 Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.3958 C137p] (1).

136. A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva

by Silva, Américo Luís Martins da.

Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.465 S586ex] (1).

137. Impostos sobre transmissão causa mortis e doação : ITCMD / Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes ; prefácio Eliana Calmon ; apresentação Estevão Horvath

by Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero.

Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Publisher: [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2005Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396247 F363i] (1).

138. Princípios gerais de direito / R. Limongi França

by França, R. Limongi, 1927-.

Edition: 2. ed. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1971Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 340 F814p] (1).

139. Hipótese de incidência tributária / Geraldo Ataliba

by Ataliba, Geraldo, 1936-.

Edition: 3. ed., ampl. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1975Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A862hi] (1).

140. Direito administrativo disciplinar : teoria e prática / Egberto Maia Luz

by Luz, Egberto Maia.

Edition: 2. ed., rev. e atual. Publisher: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.301 L979d] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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  • Biblioteca Graciliano Ramos
  • Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
  • +55 61 2020-3139 / biblioteca@enap.gov.br
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